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STF determina liberação de empréstimo ao Piauí em 72 horas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a favor do Governo do Estado determinando que a Caixa Econômica Federal libere, de...

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores...

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (08) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado...

No Piauí, ministro do STF afirma que o direito penal cria...

Ao falar por mais de uma hora em palestra no Piauí, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira...

No Piauí, 70 mulheres terão direito de deixar a cadeia com...

Como impacto da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu o direto à prisão domiciliar para mulheres grávidas ou que...

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/02) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou...

STF deve livrar da cadeia mães com filhos até 12 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve conceder, nesta terça-feira, um habeas corpus que pode beneficiar 4.560 mulheres presas em todo o país. Em uma...

TSE vai reavaliar se ‘ficha suja’ pode se candidatar por liminar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em...

STF mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve quarta-feira (7) a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes...

Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde...