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No Piauí, 70 mulheres terão direito de deixar a cadeia com...

Como impacto da decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu o direto à prisão domiciliar para mulheres grávidas ou que...

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/02) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou...

STF deve livrar da cadeia mães com filhos até 12 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve conceder, nesta terça-feira, um habeas corpus que pode beneficiar 4.560 mulheres presas em todo o país. Em uma...

TSE vai reavaliar se ‘ficha suja’ pode se candidatar por liminar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em...

STF mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve quarta-feira (7) a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes...

Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde...

Câmara tenta reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa

Os líderes de diversos partidos na Câmara dos Deputados passaram a articular a aprovação de um projeto que tem como objetivo derrubar a decisão...

Gilmar Mendes diz que STF proíbe a vaquejada e permite o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar ontem (27) o posicionamento da Corte sobre temas polêmicos que foram julgados...

Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou na quinta-feira (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência...

Defesa de Dilma pede retorno dela ao cargo urgente

Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir na terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe restitua com...